Muitos gestores de academia acreditam numa lenda muito recorrente no mercado de que só existe a obrigação de emitir nota fiscal quando há a venda de um produto físico. Opa, sinal de alerta! Se você nunca emitiu uma nota de serviços, a conhecida NFS-e, está mais do que na hora de procurar regularizar a situação do seu negócio fitness. Continue lendo e veja como regularizar a emissão de nota fiscal na academia.

O que é NFS-e, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica?

A Nota Fiscal de Serviços corresponde ao documento obrigatório, que deve ser emitido após qualquer transação de venda de serviços e que comprova a transação e o recolhimento de impostos.

É eletrônica posto que agora o documento é digitalizado, seguindo as normas de cada prefeitura. A vantagem do modelo eletrônico é que este modernizou o processo e diminuiu os custos com papeis, espaço para armazenamento e impressão, além de tornar o processo mais assertivo quanto à declaração/fiscalização.

“Não emito NFS-e, e agora? Existem riscos?”

Sim, muitos! Com o caráter cada vez mais digitalizado das transações bancárias, está muito mais fácil rastrear ações suspeitas, que denotam sonegação de impostos. E mesmo que esta não tenha sido a sua intenção, se a Receita Federal pegar com certeza as sanções serão aplicadas.

Quais seriam estas transações? Um exemplo emblemático é alta movimentação bancária, incompatível com o declarado. E não se engane! A Receita sabe mais sobre a nossa vida bancária do que a gente imagina, possuindo tecnologia para cruzamento de dados. Logo, se muitos negócios ainda não caíram na “malha fina” é porque ainda faltam braços para fazer cumprir a lei. Será que vale a pena correr o risco? Não, mesmo!

O que acontece quando a sonegação é descoberta?

É algo tão sério que pode ocasionar num desfalque no negócio fitness e até a falência da empresa. Isto porque a multa devida à não declaração e falta de pagamento de tributos é bem alta e aplicada sobre cada NFS-e que deveria ter sido emitida e não foi. A multa devido a sonegação pode chegar à 200% para cada nota não emitida, enquanto que o recolhimento é em média 15% sobre o valor do serviço.

Além disso, o gestor pode responder criminalmente, de acordo com a Lei 4.729/1965, que trata sobre a sonegação de impostos: “prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deve ser produzida a agentes de pessoas jurídicas de direito público interno, com intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei”.

Ficou em dúvidas sobre como anda a emissão de NFS-e na sua academia, studio ou box? Converse com seu contador, que lhe dará a solução para regularizar o negócio junto à Receita Federal.

Emissão de NFS-e é mensal ou por plano?

Muitos gestores ainda incorrem no erro de emitir a NFS-e correspondente ao plano vendido. Errado! A nota fiscal de serviços só pode ser emitida mediante serviço prestado. Logo, seja mensal, trimestral, semestral ou anual, a emissão deve ser realizada mês a mês, ainda que o cliente tenha quitado todo o plano no ato do contrato.

Aqui abrimos um parêntesis para alertar que a legislação de emissão de NFS-e pode variar entre os municípios. Logo, como não existe uma regra absoluta, recomendamos que consulte seu contador para ter uma orientação especializada.

Como emitir NFS-e de forma prática e segura?

Emitir nota fiscal de serviços eletrônica não é algo simples… Cada documento deve ser gerado para cada venda vinculada a um CPF ou CNPJ. A maioria das prefeituras permitem a emissão através de seus sites ou no sistema da Sefaz do seu Estado. Mas imagine fazer isto de forma manual, uma a uma, todo mês, de forma recorrente? É possível, mas também é estressante e sujeito a falhas humanas. Quantos clientes você tem pagando mensalmente, afinal?

Por isso, é importante investir em um sistema de gestão para sua academia. Além da agilidade a possibilidade de erros é basicamente nula. Saiba como escolher o sistema ideal para o seu negócio clicando aqui.

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O módulo NFS-e é um emissor inteligente de nota fiscal de serviços eletrônica, proporcionando-lhe as seguintes vantagens:

✔️ Absorve as instabilidades constantes na prefeitura e SEFAZ

✔️Fornece as informações solicitadas por cada prefeitura, já que não existe padrão

✔️Está integrado com a sua contabilidade

✔️Armazena os arquivos, por no mínimo 5 anos (como determinação do governo)

✔️Minimiza erros humanos, com cálculo de impostos e emissão automática configurável

✔️Otimiza os processos, com a automatização do processo de faturamento

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